01/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/06/2025 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/06/2025 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2025 00:58

Decorrido prazo de JANISE GEMAQUE REZENDE em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 22:26

Publicado Sentença em 04/06/2025.
13/06/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
09/06/2025 13:11

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 09:14

Conclusos para julgamento
21/05/2025 23:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/05/2025 20:37

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:08

Juntada de Petição de contestação (outros)
25/04/2025 07:44

Conclusos para julgamento
25/04/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/04/2025 23:59.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de JANISE GEMAQUE REZENDE em 14/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 08:00

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 07:57

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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