02/07/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ANA ALICE MARQUES BARBOSA em 30/05/2025 23:59.
13/06/2025 23:41

Publicado Despacho em 23/05/2025.
13/06/2025 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
13/06/2025 12:07

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/04/2025 23:59.
21/02/2025 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:22

Expedição de Ofício.
21/02/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 07:38

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/02/2025 08:40

Recebidos os autos
06/02/2025 08:39

Juntada de decisão
26/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/08/2024 08:28

Recebidos os autos
26/08/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
26/08/2024 08:28

Recebidos os autos
26/08/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
23/08/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 00:03

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 09:46

Conclusos para julgamento
08/07/2024 09:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/07/2024 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA ALICE MARQUES BARBOSA em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:08

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 17:19

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:09

Juntada de Certidão
13/03/2024 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024 22:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 08:02

Conclusos para decisão
28/02/2024 22:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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