TJAP - 6006763-14.2024.8.03.0001

06/06/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.

05/06/2025 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025 07:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 20:58

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

02/06/2025 20:27

Publicado Intimação em 20/05/2025.

02/06/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

29/05/2025 19:26

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 12:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025 09:16

Conclusos para decisão

26/05/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/05/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/05/2025 17:19

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/05/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025 17:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2025 13:31

Conclusos para decisão

26/03/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2025 23:59.

05/02/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/01/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 22:09

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 11:39

Expedição de Ofício.

26/11/2024 08:08

Juntada de Certidão

21/11/2024 20:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2024 20:14

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/11/2024 13:16

Recebidos os autos

13/11/2024 13:16

Juntada de decisão

08/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/08/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024 10:43

Conclusos para despacho

15/07/2024 09:52

Juntada de Petição de agravo interno

15/07/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado

08/07/2024 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/06/2024 10:02

Conclusos para julgamento

12/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/06/2024 23:59.

25/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2024 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2024 17:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2024 20:44

Julgado procedente em parte o pedido

09/05/2024 13:32

Conclusos para julgamento

09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2024 23:59.

22/03/2024 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 20:09

Juntada de Certidão

21/03/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 11:03

Conclusos para despacho

28/02/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024 15:56

Distribuído por sorteio