10/07/2025 16:13

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de NATALINO AFONSO ALBUQUERQUE em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 21:05

Conclusos para decisão
23/03/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 09:18

Conclusos para decisão
13/02/2025 00:38

Decorrido prazo de NATALINO AFONSO ALBUQUERQUE em 12/02/2025 23:59.
12/12/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 10:34

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA
08/11/2024 08:30

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:48

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 04/11/2024 23:59.
19/09/2024 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2024 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
09/09/2024 08:49

Realizado cálculo de custas
06/09/2024 06:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2024 06:57

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
05/09/2024 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 17:39

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:06

Recebidos os autos
03/09/2024 12:06

Juntada de decisão
09/07/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:32

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2024 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2024 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2024 22:43

Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 09:34

Conclusos para julgamento
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2024 23:59.
02/04/2024 00:11

Decorrido prazo de NATALINO AFONSO ALBUQUERQUE em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:07

Decorrido prazo de NATALINO AFONSO ALBUQUERQUE em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2024 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:06

Conclusos para despacho
27/02/2024 21:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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