26/03/2025 08:25

Conclusos para decisão
25/03/2025 19:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/02/2025 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 12:25

Processo Desarquivado
03/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo de MAX MARQUES STUDIER em 28/01/2025 23:59.
15/01/2025 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 08:08

Recebidos os autos
08/01/2025 08:08

Juntada de decisão
01/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/07/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/07/2024 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 11:03

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2024 16:23

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:05

Transitado em Julgado em 29/07/2024
29/07/2024 12:43

Decorrido prazo de LENIRA MARINHO DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 23:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 11:22

Conclusos para julgamento
10/07/2024 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 17:55

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 12:43

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2024 16:30

Juntada de Réplica
25/04/2024 09:20

Juntada de Contestação
25/04/2024 08:19

Conclusos para julgamento
25/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2024 23:59.
22/03/2024 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:05

Decorrido prazo de LENIRA MARINHO DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2024 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:10

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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