09/07/2025 07:22

Conclusos para decisão
09/07/2025 00:03

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 08/07/2025 23:59.
22/06/2025 06:42

Publicado Intimação em 13/06/2025.
22/06/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:35

Expedição de Termo/Auto de Penhora.
06/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:56

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 02:18

Decorrido prazo de EDIONISON VIANA LEITE em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:18

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 15/04/2025 23:59.
14/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:15

Decorrido prazo de EDIONISON VIANA LEITE em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 23:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:32

Recebidos os autos
12/02/2025 08:32

Juntada de decisão
24/06/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/06/2024 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões
11/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:01

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:04

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:05

Conclusos para despacho
05/03/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2024 12:17

Juntada de Recurso inominado
21/02/2024 07:26

Expedição de Carta.
21/02/2024 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/01/2024 06:16

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 09:01

Conclusos para julgamento
10/01/2024 09:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:37

Expedição de Carta.
19/12/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:36

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/11/2023 00:04

Decorrido prazo de DULCIDIO TEIXEIRA DUARTE em 28/11/2023 23:59.
26/11/2023 06:12

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 10:50

Juntada de Embargos de declaração
12/11/2023 20:35

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2023 20:35

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:06

Expedição de Carta.
19/10/2023 11:06

Expedição de Mandado.
19/10/2023 10:15

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 09:37

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:35

Conclusos para julgamento
05/09/2023 09:35

Expedição de Termo de Audiência.
03/08/2023 00:01

Decorrido prazo de DULCIDIO TEIXEIRA DUARTE em 02/08/2023 23:59.
30/07/2023 18:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2023 18:01

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 12:01

Juntada de Certidão
21/06/2023 11:43

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:43

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
19/06/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 08:10

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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