08/07/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:21

Recebidos os autos
01/07/2025 14:21

Juntada de decisão
10/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/04/2025 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/03/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2025 00:24

Decorrido prazo de LELIANE BATISTA FERNANDES em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 10:11

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 09:23

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 10:14

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (REQUERIDO)
14/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Emerson Pinheiro Matias

Municipio de Macapa

Advogado: Joana Rafaela Ferreira Cardoso da Fonsec...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/02/2024 16:19

Mirlene Loureiro Maciel

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/02/2025 22:51

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Lorena Garces Farias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/06/2023 17:34

Maria Celina da Silva Abreu

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/10/2024 13:34

Joana Mendes de Jesus dos Santos

Sudamerica Clube de Servicos

Advogado: Odineide Ferreira da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/06/2023 19:39