08/07/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:11

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:11

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 00:25

Decorrido prazo de JORGE BENICIO SILVA BARCESSAT em 30/05/2025 23:59.
17/06/2025 12:15

Publicado Notificação em 30/09/2024.
17/06/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
17/06/2025 12:15

Publicado Notificação em 30/09/2024.
17/06/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
03/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 20:58

Decorrido prazo de ARTHUR COSTA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
02/06/2025 12:38

Publicado Intimação em 23/05/2025.
02/06/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
01/06/2025 12:09

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 12:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 06:09

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 18:59

Homologada a Transação
21/05/2025 08:28

Conclusos para julgamento
21/05/2025 08:28

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/05/2025 11:17

Recebidos os autos
19/05/2025 11:17

Juntada de Certidão (outras)
07/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/10/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/10/2024 12:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:36

Juntada de Petição de apelação
19/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ARTHUR COSTA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:14

Decorrido prazo de JORGE BENICIO SILVA BARCESSAT em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:42

Juntada de Petição de ciência
03/10/2024 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 00:30

Publicado Notificação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 07:47

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 18:21

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 18:21

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/08/2024 07:39

Conclusos para julgamento
08/08/2024 11:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 19:29

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 22:19

Indeferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (REQUERIDO)
05/07/2024 07:57

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:39

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024 00:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 06:31

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/06/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/06/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/06/2024 08:29

Conclusos para decisão
15/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 06:30

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 06:16

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 15:52

Recebidos os autos
16/04/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
16/04/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:08

Recebidos os autos
16/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
14/04/2024 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2024 23:35

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:06

Juntada de Contestação
25/03/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 19:57

Juntada de Certidão
13/03/2024 19:23

Recebidos os autos
13/03/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
13/03/2024 19:23

Expedição de Mandado.
13/03/2024 19:13

Expedição de Mandado.
13/03/2024 19:12

Expedição de Mandado.
13/03/2024 19:01

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 16:04

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:58

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:57

Recebidos os autos
13/03/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
13/03/2024 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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