22/06/2025 02:20

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 06:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/06/2025 08:38

Conclusos para decisão
12/06/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/06/2025 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 14:25

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
04/06/2025 18:41

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2025 12:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/05/2025 09:55

Conclusos para decisão
10/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/05/2025 23:59.
20/03/2025 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/02/2025 09:05

Recebidos os autos
28/02/2025 09:05

Juntada de decisão
04/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/10/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/08/2024 11:14

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS MENEZES em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:30

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2024 14:50

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2024 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 09:00

Conclusos para julgamento
08/07/2024 11:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/07/2024 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 21:45

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 12:43

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 10:21

Conclusos para julgamento
29/05/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
12/04/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 21:31

Conclusos para despacho
23/03/2024 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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