18/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 22:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/06/2025 22:55

Juntada de Certidão
02/06/2025 22:55

Transitado em Julgado em 02/06/2025
01/06/2025 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 12:22

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA SILVA PINTO em 30/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 09:01

Conclusos para julgamento
06/05/2025 09:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/04/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 21:31

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 11:13

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 08:44

Conclusos para julgamento
12/03/2025 08:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:02

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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