TJAP - 6007129-53.2024.8.03.0001

07/07/2025 10:22

Baixa Definitiva

07/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/07/2025 10:21

Juntada de Certidão

07/07/2025 10:21

Transitado em Julgado em 07/07/2025

05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2025 23:59.

13/06/2025 09:00

Decorrido prazo de AKSSA IZABELLA DE OLIVEIRA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

04/06/2025 18:02

Publicado Intimação em 22/05/2025.

04/06/2025 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025 07:50

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025 12:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

16/05/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025 15:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/04/2025 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 19:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/04/2025 11:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/02/2025 13:36

Conclusos para julgamento

13/02/2025 10:02

Juntada de Certidão

13/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.

12/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 15:11

Conclusos para despacho

12/02/2025 15:11

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

11/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2025 14:27

Conclusos para julgamento

05/02/2025 10:45

Juntada de Certidão

05/02/2025 10:12

Recebidos os autos

05/02/2025 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025 10:12

Distribuído por sorteio