21/05/2025 14:31

Baixa Definitiva
21/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
21/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:31

Transitado em Julgado em 16/05/2025
20/05/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 07:21

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:23

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.
08/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ELI LIMA CORREA em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:33

Publicado Intimação em 31/03/2025.
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2025 22:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte
30/01/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 15:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/12/2024 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
22/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 13:53

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:53

Retificado o movimento Conclusos para decisão
29/10/2024 09:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 08:53

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:40

Recebidos os autos
29/10/2024 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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