12/02/2025 08:32

Baixa Definitiva
12/02/2025 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/02/2025 00:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de EDIONISON VIANA LEITE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de DULCIDIO TEIXEIRA DUARTE em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 11:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/12/2024 00:01

Decorrido prazo de EDIONISON VIANA LEITE em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 10:16

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão
21/11/2024 09:49

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 23:33

Conhecido o recurso de DULCIDIO TEIXEIRA DUARTE - CPF: *24.***.*08-04 (RECORRENTE) e não-provido
13/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 08:04

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:40

Deliberado em Sessão - Adiado
30/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2024 07:53

Pedido de inclusão em pauta
27/09/2024 08:20

Conclusos para julgamento
26/09/2024 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2024 11:54

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 11:37

Gratuidade da justiça não concedida a DULCIDIO TEIXEIRA DUARTE - CPF: *24.***.*08-04 (RECORRENTE).
23/07/2024 10:52

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
26/06/2024 08:44

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2024 11:24

Recebidos os autos
24/06/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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