TJAP - 6007268-39.2023.8.03.0001

12/08/2024 13:41

Baixa Definitiva

12/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/08/2024 15:12

Juntada de Certidão

08/08/2024 15:12

Transitado em Julgado em 06/08/2024

08/08/2024 15:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA BARBOSA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024 15:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024 15:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/08/2024 23:59.

17/07/2024 12:09

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte

16/07/2024 14:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA BARBOSA em 05/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2024.

04/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

02/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/06/2024 00:04

Pedido de inclusão em pauta

10/06/2024 08:39

Conclusos para julgamento

10/06/2024 08:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/05/2024 08:45

Conclusos para admissibilidade recursal

07/05/2024 08:31

Recebidos os autos

07/05/2024 08:31

Distribuído por sorteio