TJAP - 6009173-45.2024.8.03.0001

09/07/2025 11:56

Baixa Definitiva

09/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/07/2025 00:01

Juntada de Certidão

09/07/2025 00:01

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/07/2025 23:59.

03/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA LAURA ALVARES DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 27/05/2025.

03/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/05/2025 09:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELADO) e não-provido

07/05/2025 07:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025 07:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 14:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 14:41

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/04/2025 12:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/04/2025 12:48

Conclusos para julgamento

31/03/2025 10:50

Juntada de Certidão

31/03/2025 08:03

Recebidos os autos

31/03/2025 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025 08:03

Distribuído por sorteio