TJAP - 6007808-87.2023.8.03.0001

08/05/2025 06:53

Baixa Definitiva

08/05/2025 06:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/05/2025 00:01

Juntada de Certidão

08/05/2025 00:01

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MAVDE LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de LEORMANDO DE SOUSA BENJAMIN *01.***.*30-38 em 07/05/2025 23:59.

10/04/2025 21:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido

10/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.

09/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025 11:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/03/2025 12:11

Pedido de inclusão em pauta

14/03/2025 10:57

Conclusos para julgamento

14/03/2025 10:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2025 11:47

Conclusos para admissibilidade recursal

26/02/2025 09:53

Recebidos os autos

26/02/2025 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2025 09:53

Distribuído por sorteio