TJAP - 6009028-23.2023.8.03.0001

13/02/2025 06:46

Baixa Definitiva

13/02/2025 06:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2025 00:00

Juntada de Certidão

13/02/2025 00:00

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MARILENE CAMPOS PACHECO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/02/2025 23:59.

22/01/2025 14:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

22/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/12/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta

13/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2024 11:00

Conclusos para julgamento

05/06/2024 10:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/06/2024 09:05

Conclusos para admissibilidade recursal

03/06/2024 08:47

Recebidos os autos

03/06/2024 08:47

Distribuído por sorteio