25/11/2024 11:56

Baixa Definitiva
25/11/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem
25/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 00:00

Decorrido prazo de IZAIAS LOUREIRO TAVARES em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:10

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024.
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/10/2024 14:03

Conclusos para julgamento
24/10/2024 14:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 11:13

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 14:47

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
13/09/2024 22:05

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 16:11

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:11

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
05/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA PAZ ADRIANO em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:29

Conclusos para julgamento
28/06/2024 00:00

Decorrido prazo de IZAIAS LOUREIRO TAVARES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 19:04

Juntada de Petição de agravo interno
25/06/2024 18:44

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 17:14

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Decorrido prazo de KATIA PAULINO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 20:35

Conclusos para decisão
03/06/2024 20:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/06/2024 12:21

Conclusos para despacho
30/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 13:31

Expedição de Ofício.
21/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2024 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 17:00

Juntada de Petição de certidão
15/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2024 11:10

Expedição de Mandado.
09/05/2024 19:10

Concedida a Medida Liminar
07/05/2024 11:03

Conclusos para decisão
03/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 12:39

Conclusos para decisão
10/04/2024 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
07/04/2024 22:59

Determinada a distribuição do feito
26/03/2024 13:45

Conclusos para decisão
22/03/2024 10:19

Recebidos os autos
22/03/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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