TJAP - 6009604-16.2023.8.03.0001

13/05/2024 08:49

Baixa Definitiva

13/05/2024 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/05/2024 00:00

Juntada de Certidão

11/05/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/05/2024

11/05/2024 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 10/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:00

Decorrido prazo de AMOR JOSE PALMERIM FERREIRA em 02/05/2024 23:59.

10/04/2024 00:00

Publicado Acórdão em 10/04/2024.

10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

08/04/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2024 08:53

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

05/04/2024 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024 08:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de AMOR JOSE PALMERIM FERREIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de AMOR JOSE PALMERIM FERREIRA em 21/03/2024 23:59.

18/03/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 18/03/2024.

16/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

13/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/02/2024 10:45

Conclusos para julgamento

29/02/2024 09:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/02/2024 11:25

Conclusos para admissibilidade recursal

20/02/2024 10:42

Recebidos os autos

20/02/2024 10:42

Distribuído por sorteio