TJAP - 6010661-35.2024.8.03.0001

11/07/2025 13:42

Arquivado Definitivamente

09/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025 08:39

Conclusos para despacho

27/06/2025 00:11

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 26/06/2025 23:59.

22/06/2025 19:19

Publicado Intimação em 17/06/2025.

22/06/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025 06:35

Recebidos os autos

16/06/2025 06:35

Juntada de decisão

23/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado

23/04/2025 11:51

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 15/04/2025 23:59.

14/04/2025 16:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/04/2025 06:14

Juntada de entregue (ecarta)

10/04/2025 06:11

Juntada de entregue (ecarta)

21/03/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 22:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 22:22

Juntada de Petição de recurso inominado

10/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 08:47

Expedição de Carta.

07/03/2025 08:47

Expedição de Carta.

07/03/2025 08:47

Expedição de Carta.

07/03/2025 08:35

Juntada de Certidão

07/03/2025 08:35

Transitado em Julgado em 06/03/2025

07/03/2025 01:25

Decorrido prazo de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 01:25

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.

19/02/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024 07:51

Conclusos para julgamento

10/12/2024 03:00

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 09/12/2024 23:59.

03/12/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 26/11/2024 23:59.

22/11/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado

09/11/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2024 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024 19:18

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

06/09/2024 11:41

Conclusos para julgamento

06/09/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

06/09/2024 11:41

Expedição de Termo de Audiência.

06/09/2024 02:37

Juntada de Petição de contestação (outros)

02/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

19/08/2024 11:13

Expedição de Termo de Audiência.

19/08/2024 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

19/08/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

19/08/2024 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

19/08/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JEAN ALEX TEIXEIRA ATAIDE em 08/08/2024 23:59.

01/08/2024 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024 11:47

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.

19/07/2024 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão

28/06/2024 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024 09:14

Expedição de Mandado.

27/06/2024 09:14

Expedição de Mandado.

27/06/2024 09:14

Expedição de Mandado.

27/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 09:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

27/06/2024 09:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

27/06/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024 09:52

Conclusos para despacho

26/06/2024 09:51

Juntada de Petição de certidão

06/06/2024 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/06/2024 06:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/06/2024 06:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/05/2024 09:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/05/2024 09:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/05/2024 09:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/05/2024 12:15

Expedição de Carta.

06/05/2024 12:15

Expedição de Carta.

06/05/2024 12:15

Expedição de Carta.

06/05/2024 12:15

Expedição de Carta.

06/05/2024 11:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

12/04/2024 08:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2024 09:51

Conclusos para decisão

03/04/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/04/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2024 11:31

Distribuído por sorteio