22/06/2025 02:38

Publicado Ato ordinatório em 06/06/2025.
22/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:21

Expedição de Ofício.
29/05/2025 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 18:26

Conclusos para decisão
22/05/2025 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:35

Expedição de Ofício.
21/04/2025 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 21:30

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
15/01/2025 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:51

Expedição de Ofício.
19/12/2024 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/12/2024 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:42

Conclusos para decisão
17/12/2024 06:42

Recebidos os autos
17/12/2024 06:42

Juntada de despacho
06/08/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/08/2024 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/07/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:45

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024 10:00

Conclusos para julgamento
19/06/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/06/2024 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 16:09

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2024 07:55

Conclusos para julgamento
07/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/06/2024 23:59.
27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ELETICIA RIBEIRO DE RIBEIRO FERREIRA em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 12:38

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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