24/06/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:27

Decorrido prazo de EVANILDA REDILA PANTOJA DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
22/06/2025 17:21

Publicado Ato ordinatório em 03/06/2025.
22/06/2025 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/05/2025 23:59.
08/04/2025 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 15:34

Expedição de Ofício.
03/04/2025 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/04/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 15:39

Conclusos para decisão
27/03/2025 07:57

Recebidos os autos
27/03/2025 07:57

Juntada de decisão
09/08/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/08/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:17

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 14:25

Conclusos para julgamento
25/06/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/06/2024 20:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 16:09

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2024 08:48

Conclusos para julgamento
07/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/06/2024 23:59.
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de EVANILDA REDILA PANTOJA DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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