TJAP - 6015337-26.2024.8.03.0001

11/07/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025 08:59

Conclusos para despacho

10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/07/2025 23:59.

08/07/2025 16:01

Publicado Decisão em 02/07/2025.

08/07/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025 04:27

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025 13:00

Conclusos para decisão

23/06/2025 13:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/06/2025 00:34

Decorrido prazo de LISANDRA CRISTINA HAAS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 16:26

Publicado Intimação em 04/06/2025.

12/06/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 12:55

Expedição de Alvará.

29/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição

28/05/2025 12:37

Expedido alvará de levantamento

28/05/2025 02:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/05/2025 23:59.

26/05/2025 12:32

Juntada de Petição de petição

26/05/2025 08:58

Conclusos para despacho

23/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2025 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025 07:29

Conclusos para despacho

22/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 12:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2025 01:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025 01:36

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 11/04/2025 23:59.

27/03/2025 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2025 07:52

Recebidos os autos

26/03/2025 07:52

Juntada de despacho

18/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado

17/10/2024 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/10/2024 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/10/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/10/2024 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado

04/10/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado

02/10/2024 20:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 15:14

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 07:34

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024 12:23

Julgado procedente em parte o pedido

29/07/2024 12:13

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 24/07/2024 23:59.

29/07/2024 11:32

Conclusos para julgamento

29/07/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 09:45

Conclusos para despacho

24/07/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/07/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024 11:15

Conclusos para despacho

11/07/2024 10:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 08:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

11/07/2024 10:51

Expedição de Termo de Audiência.

05/07/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação

28/06/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação

24/06/2024 16:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024 16:06

Juntada de Petição de certidão

19/06/2024 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024 00:11

Decorrido prazo de LISANDRA CRISTINA HAAS em 10/06/2024 23:59.

06/06/2024 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2024 11:49

Expedição de Carta.

20/05/2024 11:49

Expedição de Mandado.

20/05/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2024 08:15

Juntada de Certidão

20/05/2024 08:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 08:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

17/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024 10:15

Conclusos para despacho

09/05/2024 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2024 17:36

Distribuído por sorteio