TJAP - 6010407-62.2024.8.03.0001

24/06/2025 12:22

Arquivado Definitivamente

24/06/2025 00:50

Decorrido prazo de MARGARETE SANTANA PENA em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025 20:19

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

06/06/2025 08:56

Determinado o arquivamento definitivo

03/06/2025 13:36

Conclusos para decisão

03/06/2025 13:36

Processo Desarquivado

02/06/2025 12:40

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

21/05/2025 22:31

Arquivado Definitivamente

21/05/2025 21:27

Determinado o arquivamento definitivo

19/05/2025 11:15

Conclusos para decisão

19/05/2025 08:41

Recebidos os autos

19/05/2025 08:41

Juntada de decisão

13/11/2024 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/11/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/10/2024 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024 21:54

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/10/2024 23:59.

29/10/2024 20:12

Juntada de Petição de recurso inominado

15/10/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2024 11:46

Conclusos para julgamento

27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 26/09/2024 23:59.

26/09/2024 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024 14:56

Conclusos para decisão

29/08/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2024 22:14

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024 19:48

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024 11:20

Conclusos para julgamento

08/08/2024 11:08

Decorrido prazo de MARGARETE SANTANA PENA em 05/08/2024 23:59.

22/07/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024 10:18

Conclusos para decisão

11/07/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 02/07/2024 23:59.

02/07/2024 08:42

Juntada de Petição de contestação

18/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

18/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024 09:41

Conclusos para decisão

06/05/2024 21:07

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

16/04/2024 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2024 09:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/04/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024 14:57

Conclusos para decisão

10/04/2024 08:22

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

09/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 11:52

Conclusos para despacho

30/03/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2024 16:44

Distribuído por sorteio