04/06/2025 07:20

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 20:59

Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 28/05/2025 23:59.
02/06/2025 18:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.
02/06/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
30/05/2025 08:09

Expedição de Ofício.
29/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/05/2025 06:48

Recebidos os autos
13/05/2025 06:48

Juntada de decisão
13/03/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:39

Desentranhado o documento
10/03/2025 11:39

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/02/2025 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 00:44

Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2025 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 13:19

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2024 11:40

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo de MANOEL OSCAR DE SOUZA ROCHA em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
01/10/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação (outros)
17/08/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:07

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 14:02

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:23

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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