09/06/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 20:47

Publicado Intimação em 27/05/2025.
02/06/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:36

Expedição de Ofício.
26/03/2025 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/03/2025 07:55

Recebidos os autos
24/03/2025 07:55

Juntada de decisão
20/01/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/11/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/11/2024 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2024 09:49

Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2024 17:47

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 12:49

Conclusos para julgamento
14/10/2024 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/10/2024 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 15:20

Juntada de Petição de ciência
18/09/2024 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 17:12

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 12:53

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2024 08:59

Conclusos para julgamento
05/09/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 08:20

Conclusos para decisão
13/08/2024 08:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00
09/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
13/02/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2024 12:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
24/01/2024 12:55

Conclusos para decisão
12/01/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2023 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2023 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 15:41

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/11/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
28/10/2023 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2023 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 21:43

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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