05/07/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:37

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
02/06/2025 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2025 23:59.
18/02/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
14/02/2025 21:37

Expedição de Ofício.
14/02/2025 21:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/02/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 13:47

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:29

Recebidos os autos
10/02/2025 08:29

Juntada de intimação de pauta
15/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/10/2024 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:06

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 22:31

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 21:39

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 08:40

Conclusos para julgamento
09/08/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 12:19

Conclusos para decisão
26/06/2024 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:29

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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