09/07/2025 12:52

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 13:31

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:31

Processo Desarquivado
30/06/2025 17:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 19:50

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 11:05

Determinado o arquivamento definitivo
24/03/2025 12:56

Conclusos para decisão
23/03/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 01:21

Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO RODRIGUES em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 09:03

Conclusos para decisão
18/12/2024 08:17

Recebidos os autos
18/12/2024 08:17

Juntada de decisão
02/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:29

Recebidos os autos
01/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/08/2024 13:38

Recebidos os autos
01/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
01/08/2024 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/07/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 09:10

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 12:07

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
05/06/2024 13:13

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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