TJAP - 6018602-70.2023.8.03.0001

09/07/2025 13:01

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025 13:01

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025 23:37

Juntada de Petição de petição

25/06/2025 07:58

Conclusos para decisão

25/06/2025 01:50

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 24/06/2025 23:59.

22/06/2025 06:19

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/06/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025 09:36

Conclusos para despacho

04/06/2025 09:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 13:08

Publicado Intimação em 26/05/2025.

02/06/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

23/05/2025 11:50

Expedição de Alvará.

23/05/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025 13:30

Conclusos para despacho

19/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição

01/05/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

29/04/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 09:48

Conclusos para despacho

23/04/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 12:03

Conclusos para despacho

07/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição

05/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2025 18:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025 00:37

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 21/03/2025 23:59.

20/03/2025 11:48

Conclusos para despacho

19/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025 08:27

Conclusos para despacho

22/02/2025 00:31

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 21/02/2025 23:59.

21/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025 08:02

Conclusos para decisão

31/01/2025 12:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 09:06

Conclusos para despacho

24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

14/12/2024 07:02

Juntada de entregue (ecarta)

07/12/2024 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024 06:55

Juntada de entregue (ecarta)

28/11/2024 10:45

Expedição de Carta.

26/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado

25/11/2024 06:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024 12:19

Conclusos para despacho

13/11/2024 10:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024 09:49

Expedição de Alvará.

11/11/2024 11:18

Expedição de Carta.

11/11/2024 11:18

Expedição de Carta.

11/11/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 09:29

Conclusos para despacho

04/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 05:03

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024 08:31

Recebidos os autos

10/10/2024 08:31

Juntada de decisão

01/08/2024 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 07:51

Conclusos para despacho

11/07/2024 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado

04/07/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024 06:53

Conclusos para julgamento

27/05/2024 09:57

Juntada de Petição de Contra-razões

22/05/2024 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

13/05/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024 11:22

Conclusos para decisão

07/05/2024 15:36

Juntada de Embargos de declaração

07/05/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2024 02:47

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2024 11:50

Julgado procedente o pedido

22/03/2024 00:03

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 21/03/2024 23:59.

20/03/2024 08:00

Conclusos para julgamento

18/03/2024 09:51

Juntada de Outros documentos

12/03/2024 05:32

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/02/2024 22:31

Juntada de Outros documentos

29/02/2024 15:27

Juntada de Outros documentos

23/02/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

23/02/2024 10:25

Expedição de Termo de Audiência.

22/02/2024 16:20

Juntada de Outros documentos

12/12/2023 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2023 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2023 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2023 10:22

Juntada de Outros documentos

30/11/2023 17:34

Juntada de Outros documentos

29/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 10:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

29/09/2023 04:55

Juntada de Outros documentos

28/09/2023 07:09

Juntada de Outros documentos

26/09/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2023 09:03

Expedição de Carta.

15/09/2023 09:03

Expedição de Carta.

15/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 08:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

11/09/2023 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2023 07:57

Conclusos para decisão

04/09/2023 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2023 12:08

Distribuído por sorteio