12/07/2024 08:09

Baixa Definitiva
12/07/2024 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/07/2024 00:00

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA ODINALDA TOMAZ ABRACADO em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 00:00

Publicado Acórdão em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 11:22

Conhecido o recurso de MARIA ODINALDA TOMAZ ABRACADO - CPF: *03.***.*51-04 (RECORRENTE) e não-provido
07/06/2024 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 08:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA ODINALDA TOMAZ ABRACADO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
19/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2024 08:12

Conclusos para julgamento
07/05/2024 07:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2024 06:29

Conclusos para admissibilidade recursal
18/04/2024 13:18

Recebidos os autos
18/04/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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