08/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:05

Expedição de Ofício.
08/07/2025 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/07/2025 18:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2025 06:38

Publicado Despacho em 03/07/2025.
05/07/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:59

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/07/2025 06:56

Recebidos os autos
01/07/2025 06:56

Juntada de decisão
20/03/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/03/2025 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/02/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 22:46

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 19:03

Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
16/11/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 11:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:34

Juntada de Petição de ciência
09/09/2024 17:40

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
21/08/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
20/03/2024 12:37

Conclusos para decisão
20/03/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2023 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 13:55

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2023 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2023 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 09:06

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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