TJAP - 6019357-94.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCILA TAVARES OLIVEIRA

CPF *49.***.*74-04

Advogados

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA

CPF *91.***.*98-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

PREFEITURA DE MACAPA -SECRETARIA DE FAZENDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2025 16:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 30/05/2025 16:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 30/05/2025 16:08

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 30/05/2025 10:02

    Desentranhado o documento

  • 30/05/2025 10:02

    Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 30/05/2025 10:02

    Desentranhado o documento

  • 30/05/2025 10:02

    Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 27/05/2025 09:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 27/05/2025 09:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/05/2025 09:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 27/05/2025 09:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/05/2025 09:23

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 27/05/2025 09:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 27/05/2025 09:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/05/2025 09:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 27/05/2025 09:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/05/2025 09:20

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 26/05/2025 10:06

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 24/05/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2025 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/05/2025 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 11:05

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/05/2025 01:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2025 00:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2025 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2025 16:43

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/05/2025 11:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2025 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/04/2025 10:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 09:31

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 09:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 22/04/2025 09:04

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/04/2025 17:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/04/2025 17:11

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 11/04/2025 10:18

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/03/2025 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 20:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2025 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/03/2025 13:58

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/03/2025 08:39

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 18:04

    Juntada de Petição de guia de internação definitiva

  • 14/03/2025 17:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2025 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/03/2025 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 11:07

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 09:55

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/01/2025 00:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2025 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/01/2025 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 12:28

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/01/2025 11:54

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/01/2025 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/01/2025 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 12:30

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 12:30

    Juntada de decisão

  • 17/05/2024 09:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 17/05/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 00:04

    Decorrido prazo de LUCILA TAVARES OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 08:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2024 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 08:38

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 00:02

    Decorrido prazo de LUCILA TAVARES OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 00:01

    Decorrido prazo de LUCILA TAVARES OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 21:10

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/03/2024 18:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2024 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 18:49

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2024 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 10:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/02/2024 17:17

    Julgado procedente o pedido

  • 12/12/2023 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2023 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/12/2023 23:59.

  • 18/10/2023 00:15

    Publicado Citação e Intimação em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 20/09/2023 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 11:05

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/09/2023 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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