19/05/2025 08:41

Baixa Definitiva
19/05/2025 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/05/2025 00:00

Juntada de Certidão
17/05/2025 00:00

Transitado em Julgado em 16/05/2025
17/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MARGARETE SANTANA PENA em 16/05/2025 23:59.
02/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:04

Conhecido o recurso de MARGARETE SANTANA PENA - CPF: *42.***.*10-68 (RECORRENTE) e provido em parte
23/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 14:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 08:17

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/02/2025 09:48

Pedido de inclusão em pauta
08/01/2025 07:34

Conclusos para julgamento
07/01/2025 18:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 06:31

Conclusos para decisão
10/12/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 08:36

Indeferido o pedido de MARGARETE SANTANA PENA - CPF: *42.***.*10-68 (RECORRENTE)
28/11/2024 06:47

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 14:52

Gratuidade da justiça não concedida a MARGARETE SANTANA PENA - CPF: *42.***.*10-68 (RECORRENTE).
14/11/2024 09:43

Conclusos para admissibilidade recursal
13/11/2024 21:56

Recebidos os autos
13/11/2024 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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