17/12/2024 06:54

Baixa Definitiva
17/12/2024 06:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/12/2024 06:54

Juntada de Certidão
17/12/2024 06:54

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 00:01

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 14:30

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0098-72 (RECORRENTE) e não-provido
08/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO JUSSARA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2024.
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
18/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 14:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 13:54

Retirado pedido de inclusão em pauta
15/10/2024 12:21

Pedido de inclusão em pauta
11/04/2024 13:04

Conclusos para julgamento
11/04/2024 12:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2024 08:36

Conclusos para admissibilidade recursal
05/04/2024 12:04

Recebidos os autos
05/04/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#207 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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