25/06/2025 08:51

Recebidos os autos
25/06/2025 08:51

Juntada de decisão
28/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:08

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/10/2024 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 11:15

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2024 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 15:04

Juntada de Petição de ciência
26/09/2024 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 13:25

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 09:45

Conclusos para julgamento
12/09/2024 09:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
22/03/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
07/03/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:45

Decorrido prazo de ANTONIA PINTO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2024 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2024 14:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
06/02/2024 13:24

Conclusos para decisão
06/02/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/01/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 11:55

Conclusos para decisão
01/10/2023 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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