07/01/2025 09:12

Baixa Definitiva
07/01/2025 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
19/12/2024 00:01

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:01

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de PLINIO DE SOUZA SIQUEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:06

Conhecido o recurso de PLINIO DE SOUZA SIQUEIRA - CPF: *41.***.*59-34 (RECORRENTE) e provido
27/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2024 21:46

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2024 07:36

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:51

Conclusos para decisão
03/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 20:15

Gratuidade da justiça não concedida a PLINIO DE SOUZA SIQUEIRA - CPF: *41.***.*59-34 (RECORRENTE).
27/08/2024 07:58

Conclusos para decisão
22/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:41

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
24/07/2024 10:23

Conclusos para admissibilidade recursal
24/07/2024 10:00

Recebidos os autos
24/07/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#210 • Arquivo

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