TJAP - 6019816-62.2024.8.03.0001

20/05/2025 09:54

Baixa Definitiva

20/05/2025 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/05/2025 00:00

Juntada de Certidão

20/05/2025 00:00

Transitado em Julgado em 19/05/2025

20/05/2025 00:00

Decorrido prazo de DIELLE DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 19/05/2025 23:59.

25/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 10:18

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

11/04/2025 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 12:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

21/03/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 07:14

Conclusos para julgamento

12/02/2025 11:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/01/2025 09:04

Conclusos para admissibilidade recursal

30/01/2025 07:59

Recebidos os autos

30/01/2025 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2025 07:59

Distribuído por sorteio