TJAP - 6016303-86.2024.8.03.0001

15/04/2025 08:10

Baixa Definitiva

15/04/2025 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/04/2025 00:01

Juntada de Certidão

15/04/2025 00:01

Transitado em Julgado em 14/04/2025

15/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ANGELO MARTINS PEREIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:01

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 14/04/2025 23:59.

24/03/2025 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 16:02

Conhecido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido

21/03/2025 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025 08:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2025 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2025 02:57

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 21:26

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

28/02/2025 12:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2025 08:58

Conclusos para julgamento

11/02/2025 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2025 11:43

Conclusos para admissibilidade recursal

05/02/2025 07:39

Recebidos os autos

05/02/2025 07:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025 07:39

Distribuído por sorteio