11/07/2025 11:22

Determinado o arquivamento definitivo
02/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
02/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 11:23

Publicado Despacho em 24/06/2025.
26/06/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:53

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:45

Decorrido prazo de EDIENE BAIA ALVES ARAUJO em 14/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
10/04/2025 11:37

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2025 08:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 08:44

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
20/03/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 08:33

Conclusos para decisão
26/02/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 10:55

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/09/2024 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/09/2024 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 01:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2024 00:44

Decorrido prazo de EDIENE BAIA ALVES ARAUJO em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:42

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:58

Expedição de Ofício.
06/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:54

Conclusos para despacho
06/07/2024 22:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2024 19:42

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/06/2024 08:39

Recebidos os autos
17/06/2024 08:39

Juntada de Decisão
03/04/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/03/2024 19:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:52

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 18:16

Juntada de Recurso inominado
23/02/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2024 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/02/2024 14:07

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 12:44

Conclusos para julgamento
22/02/2024 12:09

Juntada de Réplica
13/02/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
02/02/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:29

Juntada de Contestação
11/01/2024 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 08:24

Conclusos para decisão
29/12/2023 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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