22/06/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2025 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 10:55

Expedição de Ofício.
05/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:43

Publicado Intimação em 29/05/2025.
02/06/2025 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:15

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 13/05/2025 23:59.
13/03/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 12:08

Expedição de Sentença.
13/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/02/2025 08:17

Recebidos os autos
19/02/2025 08:17

Juntada de intimação de pauta
03/12/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/12/2024 01:18

Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 02/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:22

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:13

Decorrido prazo de EDITH MARIA ABREU DA CONCEICAO em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/11/2024 13:38

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 10:44

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 09:14

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:17

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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