07/07/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/07/2025 10:27

Processo Desarquivado
04/07/2025 14:11

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
26/06/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 02:09

Decorrido prazo de JOSE DENIS FERREIRA SANTOS em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:01

Decorrido prazo de JOSE DENIS FERREIRA SANTOS em 16/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
06/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 19:10

Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:59

Expedição de Ofício.
25/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/04/2025 13:18

Recebidos os autos
03/04/2025 13:18

Juntada de despacho
21/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/11/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:16

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 13:25

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 13:17

Conclusos para julgamento
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/09/2024 23:59.
08/08/2024 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:04

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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