TJAP - 6025063-58.2023.8.03.0001

23/06/2025 00:19

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

22/06/2025 09:30

Publicado Intimação em 20/05/2025.

22/06/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

29/05/2025 12:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

28/05/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/05/2025 23:59.

26/05/2025 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025 08:17

Conclusos para decisão

26/05/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/05/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/05/2025 17:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/05/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/05/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/05/2025 17:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/05/2025 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025 01:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/03/2025 11:02

Conclusos para decisão

19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2025 23:59.

28/01/2025 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2025 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 18:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/12/2024 08:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2024 11:37

Recebidos os autos

09/12/2024 11:37

Juntada de decisão

02/07/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2024 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado

24/06/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024 17:34

Conclusos para julgamento

12/06/2024 17:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/04/2024 00:08

Decorrido prazo de IRLAINE PINHEIRO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024 00:06

Decorrido prazo de IRLAINE PINHEIRO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

22/03/2024 19:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 19:52

Juntada de Certidão

20/03/2024 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2024 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024 11:37

Conclusos para decisão

08/03/2024 00:36

Decorrido prazo de IRLAINE PINHEIRO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:34

Decorrido prazo de IRLAINE PINHEIRO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

27/02/2024 14:17

Juntada de Embargos de declaração

20/02/2024 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2024 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2024 13:27

Julgado procedente em parte o pedido

22/01/2024 15:09

Conclusos para julgamento

15/01/2024 19:14

Juntada de Contestação

19/12/2023 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2023 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2023 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023 07:45

Conclusos para decisão

14/12/2023 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2023 20:02

Distribuído por sorteio