02/07/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 03:52

Publicado Intimação em 20/06/2025.
22/06/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/06/2025 23:59.
02/05/2025 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:38

Expedição de Ofício.
29/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/04/2025 12:06

Recebidos os autos
02/04/2025 12:06

Juntada de despacho
29/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 19:49

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 06:26

Conclusos para julgamento
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
02/08/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/08/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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