TJAP - 6040993-82.2024.8.03.0001

12/07/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.

29/05/2025 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025 21:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2025 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/05/2025 08:04

Recebidos os autos

21/05/2025 08:04

Juntada de decisão

28/02/2025 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/02/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025 12:06

Conclusos para despacho

13/02/2025 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.

31/01/2025 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 11:15

Juntada de Petição de recurso inominado

09/01/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024 13:57

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/09/2024 12:29

Conclusos para julgamento

20/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/09/2024 23:59.

07/08/2024 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024 10:02

Conclusos para despacho

30/07/2024 17:41

Distribuído por sorteio