01/07/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 02:15

Decorrido prazo de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF em 12/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:04

Decorrido prazo de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025 12:17

Publicado Intimação em 29/05/2025.
23/06/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
16/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:37

Decorrido prazo de SIGISFREDO HOEPERS em 11/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:45

Publicado Intimação em 29/05/2025.
02/06/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:13

Recebidos os autos
20/05/2025 11:12

Juntada de decisão
05/02/2025 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/02/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo de SIGISFREDO HOEPERS em 03/02/2025 23:59.
23/12/2024 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/12/2024 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 21:57

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 09:44

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:55

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 00:48

Decorrido prazo de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 21:14

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 21:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 07:46

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6022906-15.2023.8.03.0001

Yuri Rhaone Pires Dias

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Gleydson Almeida Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/06/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 6043263-79.2024.8.03.0001

Posto Catarinao LTDA

Eduardo Galvao Teixeira de Souza

Advogado: Reginaldo Costa Correa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/07/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 6044338-56.2024.8.03.0001

Edmilson Alves de Matos

Estado do Amapa

Advogado: Nathalia Carvalho Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/08/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 6037761-62.2024.8.03.0001

Jose Cleidson Barbosa Ramos

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros M...

Advogado: Cicero Borges Bordalo Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/07/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 6045693-04.2024.8.03.0001

Vera Lucia Cruz Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/03/2025 11:37

Exibir Processo