10/07/2025 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 08:51

Conclusos para julgamento
10/07/2025 00:31

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE ALMEIDA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:31

Decorrido prazo de PABLO LUAN PINHEIRO DE ALMEIDA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:31

Decorrido prazo de SARAH TAYSSA COSTA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:03

Publicado Alvará em 02/07/2025.
08/07/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:53

Expedição de Alvará.
29/06/2025 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 13:03

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:48

Publicado Notificação em 02/06/2025.
02/06/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
30/05/2025 00:31

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE ALMEIDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:31

Decorrido prazo de PABLO LUAN PINHEIRO DE ALMEIDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:31

Decorrido prazo de SARAH TAYSSA COSTA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 13:03

Expedição de Alvará.
08/05/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 08:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 06:04

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 10:12

Processo Desarquivado
02/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/03/2025 08:07

Recebidos os autos
26/03/2025 08:07

Juntada de decisão
07/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/11/2024 00:38

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:38

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/10/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 07:43

Recebidos os autos
10/10/2024 07:43

Juntada de decisão
03/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/10/2024 15:21

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 00:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 05:07

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 10:24

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2024 08:46

Conclusos para julgamento
17/09/2024 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 08:27

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação (outros)
31/08/2024 15:23

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 15:23

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:05

Expedição de Mandado.
22/08/2024 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 10:28

Conclusos para decisão
19/08/2024 23:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6045581-35.2024.8.03.0001

Leda Cristina Alfaia Farias

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/05/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 6045780-57.2024.8.03.0001

Vinicius Yuri Borges dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/08/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 6042101-49.2024.8.03.0001

Diego William Correa Pena

Juizo de Direito da Comarca de Mazagao

Advogado: Diego William Correa Pena

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/04/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 6023232-04.2025.8.03.0001

Guilherme Lopes Vieira

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/04/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 6035775-73.2024.8.03.0001

Jaci Almeida Siqueira

Municipio de Macapa

Advogado: Ruben Bemerguy

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/06/2024 16:41

Exibir Processo