08/07/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 13:47

Determinado o arquivamento definitivo
17/06/2025 17:32

Conclusos para decisão
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:06

Recebidos os autos
20/05/2025 11:06

Juntada de decisão
07/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
08/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/01/2025 08:43

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/12/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2024 09:23

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
15/11/2024 20:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 09:21

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 20:47

Conclusos para julgamento
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 07:38

Juntada de Petição de contestação (outros)
03/09/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 11:20

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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