09/07/2025 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:02

Expedição de Ofício.
23/06/2025 21:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 20:46

Publicado Notificação em 09/06/2025.
23/06/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
06/06/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/06/2025 09:26

Recebidos os autos
05/06/2025 09:26

Juntada de decisão
19/12/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/12/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 20:20

Conclusos para despacho
26/11/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 15:51

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 15:49

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:32

Conclusos para julgamento
11/10/2024 00:19

Decorrido prazo de LUCICLEIA GOS LOBATO em 10/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:40

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/09/2024 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 12:43

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2024 11:47

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/08/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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