09/06/2025 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/06/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 20:15

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
10/05/2025 00:54

Decorrido prazo de LUCIVALDO CALDEIRA VILELA em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 17:18

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2025 23:59.
21/04/2025 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/04/2025 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:47

Expedição de Ofício.
24/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:49

Expedição de Ofício.
17/02/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/02/2025 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 16:09

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:39

Recebidos os autos
29/01/2025 10:39

Juntada de decisão
24/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/10/2024 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 13:13

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 12:44

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 11:43

Conclusos para julgamento
03/09/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação (outros)
22/08/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 21:34

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
20/08/2024 09:48

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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