25/06/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 17:50

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:50

Transitado em Julgado em 16/06/2025
24/06/2025 02:20

Decorrido prazo de KAROLINE SAMPAIO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:06

Decorrido prazo de KAROLINE SAMPAIO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
23/06/2025 12:03

Publicado Decisão em 29/05/2025.
23/06/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
18/06/2025 00:43

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:59

Juntada de Petição de ciência
14/06/2025 03:52

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:39

Recebidos os autos
22/05/2025 08:39

Juntada de decisão
02/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/04/2025 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/04/2025 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/03/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/01/2025 08:42

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/12/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2024 11:07

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
15/11/2024 20:13

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 09:21

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 17:36

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 23:10

Juntada de Petição de contestação (outros)
27/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 11:10

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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